Risco de desabamento: CAIC interditado e estudantes sem aula
Mais de 600 crianças da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, do CAIC Carlos Castelo Branco, no Setor Oeste do Gama, estão há duas semanas sem aula e sem perspectivas de quando retornarão à escola. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF) interditou a unidade e a Defesa Civil condenou o prédio por oferecer risco de desabamento e de incêndio. Professores(as), orientadores(as) educacionais irão se reunir com a comunidade escolar e o Sinpro-DF, nesta terça-feira (22), a partir das 20h, para discutir a situação.
Construídos em 1994 para funcionar provisoriamente até a construção de unidades permanentes, os CAICs funcionam como escolas até hoje. Entre eles, destaca-se o CAIC Carlos Castelo Branco. Apesar de condenado por risco de desabamento, ele abrigou até maio deste ano uma creche pública de tempo integral e turmas dos primeiros anos do ensino fundamental. Um diagnóstico da própria Secretaria de Estado da Educação (SEEDF), datada de março de 2014, apontou os riscos e recomendou a demolição da atual estrutura e a construção de outra no mesmo lugar.
A recomendação, contudo, nunca foi cumprida. Este ano o problema se agravou. Os(as) professores(as) perceberam que a caixa d’água com capacidade de 98 mil litros de água se esvaziava em apenas 3 horas. Técnicos da SEEDF acionados para analisarem a caixa de gordura da cantina, depararam-se com uma piscina por baixo do piso. “Era a água que escorria freneticamente, há anos, da caixa d’água e formava um imenso poço subterrâneo, que comprometeu a estrutura do prédio. Recentemente, um menino levou um choque ao se encostar na parede”, relata Cleber Soares, diretor do Sinpro-DF.
Ele conta que “os laudos da própria SEEDF elencam problemas estruturais e outras inadequações que tornam o prédio impróprio para atividades pedagógicas, tais como, paredes de concreto armado cuja acústica é desfavorável ao processo pedagógico”. Os técnicos do GDF constataram também que o piso está abrindo e, em uma das salas de aula, uma pilastra de concreto se deslocou. A diretora da escola contou aos sindicalistas que a Defesa Civil realizou uma vistoria este ano e avisou que não se trata de risco iminente, e sim de uma tragédia anunciada.
“O problema é a inércia da SEEDF, que faz de conta que não sabe do problema e põe em risco de vida de mais de 700 pessoas entre os corpos discente,docente e técnico-administrativo. Em vez de cumprir as determinações, demolir e construir outra escola, o atual governo resolveu distribuir as crianças em várias unidades escolares, numa total falta de respeito”, afirma o diretor.
O Secretário de Educação disse à imprensa que irá ocupar o prédio da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Gama com as turmas do CAIC. “Isso é mais descaso da SEEDF. Não cumpriu as ordens da Justiça e, agora, para piorar, quer resolver de forma aligeirada, colocando essas pessoas no prédio da Regional do Gama, que também apresenta problemas em sua estrutura, como goteiras, problemas elétricos e estruturais, além da inadequação para atividades pedagógicas”, denuncia Letícia Montandon, diretora do Sinpro-DF.
Jairo Mendonça, diretor do sindicato, lembra que todos os CAICs do Brasil foram construídos há 25 anos com placas de concreto porque eram provisórios. “Em 2014, quando foi constatado o problema, nada foi feito porque era ano eleitoral. Em 2015, o governo Rollemberg não fez nada. Em 2016, a Segunda Fazenda Pública definiu que a SEEDF deveria apresentar um calendário de obras que contemplasse a demolição e a nova construção. Mas nada foi feito”, diz.
Estabeleceu também que se a SEEDF não apresentasse um calendário de obras em 30 dias, estaria sujeita a uma multa diária de R$ 3 mil por dia a ser revertida ao caixa da unidade escolar. Contudo, não consta, nos documentos, a apresentação do cronograma e nem que a multa foi arbitrada.”O problema central é que, mesmo sabendo do que se passava, o GDF nunca se antecipou e prevaricou com o direito de centenas de estudantes. O secretário não tomou providências e nem se antecipou para, ao chegar a data limite definida pela Justiça, ter algo pronto para estudantes e profissionais da educação”, afirma Jairo Mendonça, diretor do Sinpro-DF.
“Ele simplesmente disse à imprensa que irá dissolver a escola e redistribuir professores para salas ociosas nas 50 escolas da Regional do Gama. Na prática, estão acabando com a escola, com a concepção pedagógica, com o grupo, fragilizando toda essa organização e sem considerar o contexto de cada professor, servidor, pai, mãe de estudante da unidade que ocupava o prédio do CAIC”, conclui Mendonça.
O Sinpro-DF tem denunciado casos semelhantes em outras escolas, como é o caso da Escola Classe 410, de Samambaia. Construída com a mesma infraestrutura do CAIC e condenada por risco de desabamento, a Justiça determinou da demolição da escola e construção de outra.
