Gestão Democrática 2016

Foi publicada nessa terça-feira (27), no Diário Oficial do Distrito Federal, a Resolução n° 01, de 23 de setembro de 2016, que designa os integrantes da Comissão Eleitoral Central 2016, responsáveis pela organização das eleições da Gestão Democrática (Lei 4.751/2012). Nesse processo eleitoral serão eleitos diretores e vice-diretores. Os eleitos terão um mandato de três anos, que terá início em janeiro de 2017 e encerra-se em dezembro de 2019. Além da Resolução n° 01 foi publicado o Edital nº 1, que confirma a eleição para o dia 23 de novembro em todas as escolas públicas do DF.
O Projeto de Lei nº 1.255/2016, que altera a Lei nº 4.751/2012, permite a reeleição de diretores e vice-diretores de escolas públicas do Distrito Federal. É importante salientar que a alteração foi proposta pelo GDF e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF.
Essa é a 3° edição das eleições dentro da lei vigente, sendo que é a primeira vez que uma mesma Lei de Gestão Democrática alcança uma terceira edição.
Os diretores Polyelton de Oliveira e Elbia Pires representarão o Sinpro na Comissão Eleitoral Central, que terá entre suas atribuições organizar a resolução e o edital normativo dos procedimentos eleitorais. Os diretores também acompanharão e ajudarão no desenvolvimento de todo processo.
As 14 regionais de ensino também farão assessorias, onde outros dois diretores do Sinpro estarão acompanhando o processo. Os(as) professores(as) devem ficar atentos a todo o cronograma, que está divulgado no edital. O Sinpro orienta os candidatos desse pleito a se absterem da propaganda eleitoral fora do prazo. Neste momento não haverá eleições para o Conselho Escolar e a previsão é para acontecer no primeiro bimestre de 2017.
“A Gestão Democrática é uma conquista da categoria, que deve ser defendida a fim de que a democracia esteja no cotidiano da vida escolar”, finaliza Polyelton.
Veja abaixo:
Lei 4.751/12
Lei 5.713/16
Portaria 291/16
Resolução 01/16 – CEC
Edital 01/16
Circular nº 01/2016
Circular n° 02/2016
Circular n° 03/2016
Circular n° 04/2016
Circular n° 05/2016
Circular n° 06/2016
Circular n° 07/2016
Circular nº 09/2016
Circular n° 42/2016
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA COMPOR MESA RECEPTORA E APURADORA
Cédula Eleitoral – chapa única
Cédula Eleitoral – 2chapas
Cédula Eleitoral – 3 chapas
Confira as listas com as Chapas Homologadas
Brazlândia
Ceilândia
Gama
Guará
Núcleo Bandeirante / Riacho Fundo I e II
Paranoá
Planaltina
Plano Piloto / Cruzeiro
Samambaia
São Sebastião
Sobradinho
Taguatinga
Santa Maria
Recanto das Emas
CIRCULAR nº 10 orientação para Comissões Locais e Mesas
ORIENTAÇÕES PARA OS MESÁRIOS
ORIENTAÇÕES PARA O DIA DA ELEIÇÃO
Listas preliminares das chapas eleitas
Brazlândia
Ceilândia
Gama
Guará
Núcleo Bandeirante / Riacho Fundo I e II
Paranoá
Planaltina
Plano Piloto / Cruzeiro
Samambaia
São Sebastião
Sobradinho
Taguatinga
Santa Maria
Recanto das Emas
Gestão Democrática – Ano 2014